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JusBrasil - Modelos e peças
23 de julho de 2014

Modelo Contrato de Experiência - Doméstica

Publicado por Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 7 meses atrás

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CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA - DOMÉSTICA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.

______________________, brasileira, estado civil, empregada doméstica, titular do CPF nº _________________, RG ____________, residente à Rua _____________, Bairro ________________ que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADA (O);

2. _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________ doravante designado EMPREGADOR;

Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA I:

__________________________________, Brasileira, Estado Civil, empregada doméstica, titular do CPF nº __________________________, RG ________, residente à __________________________________ por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________, mediante a remuneração de R$ 678, 00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.

CLAÚSULA II:

A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.

ou

A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 7h às 17h ou das 08h às 18hs com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias

Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência do EMPREGADOR, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.

CLÁUSULA III:

O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.

CLÁUSULA IV:

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

Cidade, data, mês e ano

EMPREGADOR:

EMPREGADA:

Testemunhas:

Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Trabalhista , Consumidor, Cível

Advogada. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Prática Trabalhista. Graduada em Direito. Membro do PRUNART/UFMG e Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Experiência em todas as etapas do processo e realização de audiência e sustentação oral. Atualmente é responsável pelo setor Trab...


9 Comentários

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Claudionor Castilho Cavalcante
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Gostei muito da iniciativa. Seria bom o JusBrasil disponibilizasse outros modelos de contratos indefinidos para várias categorias de profissionais.

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Dra. Cristiane Carvalho Araújo
1 voto

Obrigada pelo Elogio.

Na minha página (advogadobh.jusbrasil.com.br) eu sempre disponibilizo modelos de ações, contratos e afins.

Convido-o a me seguir e usufruir dessas colaborações.

Att. Cristiane Araújo

Caio Devecchi
1 voto

Muito útil este modelo de contrato, parabéns JusBrasil!

7 meses atrás Responder Reportar
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Dra. Cristiane Carvalho Araújo
1 voto

Obrigada pelo Elogio Caio.

Na minha página (advogadobh.jusbrasil.com.br) eu sempre disponibilizo modelos de ações, contratos e afins.

Convido-o a me seguir e usufruir dessas colaborações.

Att. Cristiane Araújo

Irene Anna de Oliveira Barbosa
1 voto

Parabéns colega pela iniciativa,e muito bom compartilhas os bons conhecimentos e assim ajudar os colegas .obrigada pela ajuda

7 meses atrás Responder Reportar
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Regina Campos
1 voto

Quero agradecer pois a lei é nossa ordem na sociedade mas saber realizar um contrato...e encontrar um só agradecendo, obrigado pela iniciativa

7 meses atrás Responder Reportar
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Regina Campos
1 voto

Obrigado pelo contrato, vai ser muito útil ! Muito obrigado!

7 meses atrás Responder Reportar
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Disponível em: http://advogadobh.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/112180346/modelo-contrato-de-experiencia-domestica