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JusBrasil - Modelos e peças
05 de maio de 2016

Modelo Contrato de Experiência - Doméstica

Publicado por Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 2 anos atrás

LEIAM 31 NÃO LEIAM

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA - DOMÉSTICA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.

______________________, brasileira, estado civil, empregada doméstica, titular do CPF nº _________________, RG ____________, residente à Rua _____________, Bairro ________________ que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADA (O);

2. _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________ doravante designado EMPREGADOR;

Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA I:

__________________________________, Brasileira, Estado Civil, empregada doméstica, titular do CPF nº __________________________, RG ________, residente à __________________________________ por diante designada EMPREGADA, obriga-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para _________________________ brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº __________________ sob o e RG sob o nº __________, residente e domiciliado à _______________________________, mediante a remuneração de R$ 678, 00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais paga até o 5º (quinto) dia útil do mês.

CLAÚSULA II:

A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h com intervalo de uma hora para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias.

ou

A prestação do serviço será efetivada de segunda a sexta, no horário das 7h às 17h ou das 08h às 18hs com intervalo de duas horas para almoço. Para que seja respeitada a jornada de 44h semanais, o EMPREGADOR poderá exigir que a referida compensação seja efetivada com ajuste de mais uma hora acrescida da jornada diária sem prejuízo das horas extras que porventura sejam necessárias

Parágrafo único: O controle da jornada será realizado através de livro de ponto próprio de acesso comum às partes, subscrito pela EMPREGADA com a ciência do EMPREGADOR, bem como em registro nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS da EMPREGADA.

CLÁUSULA III:

O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência. Se for do interesse das partes poderá ser renovado, automaticamente, e passará a vigorar a prazo indeterminado.

CLÁUSULA IV:

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

Cidade, data, mês e ano

EMPREGADOR:

EMPREGADA:

Testemunhas:

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11 Comentários

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Gostei muito da iniciativa. Seria bom o JusBrasil disponibilizasse outros modelos de contratos indefinidos para várias categorias de profissionais. continuar lendo

Obrigada pelo Elogio.

Na minha página (advogadobh.jusbrasil.com.br) eu sempre disponibilizo modelos de ações, contratos e afins.

Convido-o a me seguir e usufruir dessas colaborações.

Att. Cristiane Araújo continuar lendo

Muito útil este modelo de contrato, parabéns JusBrasil! continuar lendo

Obrigada pelo Elogio Caio.

Na minha página (advogadobh.jusbrasil.com.br) eu sempre disponibilizo modelos de ações, contratos e afins.

Convido-o a me seguir e usufruir dessas colaborações.

Att. Cristiane Araújo continuar lendo

Parabéns colega pela iniciativa,e muito bom compartilhas os bons conhecimentos e assim ajudar os colegas .obrigada pela ajuda continuar lendo

Quero agradecer pois a lei é nossa ordem na sociedade mas saber realizar um contrato...e encontrar um só agradecendo, obrigado pela iniciativa continuar lendo

Obrigado pelo contrato, vai ser muito útil ! Muito obrigado! continuar lendo

ou